TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS — DECOR
1. Atendimento: contato@decorscasa.com. Informe o número do pedido, o produto e o motivo da solicitação. Se não tiver o número, apresente dados suficientes para localizar a compra. O atendimento não depende de negociação com fornecedor estrangeiro.
2. Arrependimento: em compras pela internet, o consumidor pode desistir no prazo legal de sete dias corridos, contado da assinatura ou do recebimento do produto, conforme o caso. Para produtos entregues, o recebimento é a referência. A DECOR providenciará a restituição integral e imediata dos valores legalmente devidos, incluindo o frete originalmente pago e a atualização monetária cabível.
3. Escopo da dispensa de devolução: para Mini Luminária Cogumelo LED Recarregável com Toque, Vaso Solitário de Vidro Transparente Minimalista, Escultura Decorativa Cachorro Balão — Estilo Nórdico, Escultura Decorativa Coração — Branco e Dourado e Escultura Decorativa Pensador — Design Abstrato, em todas as hipóteses em que o reembolso integral for legalmente devido, a DECOR não exigirá envio físico do produto. A DECOR assume esse reembolso mesmo quando não receber ressarcimento do fornecedor. O cliente não precisa aguardar decisão ou pagamento do AliExpress para exercer seus direitos perante a DECOR.
4. Critérios de atendimento: a análise identifica a compra, o motivo, a data pertinente e o direito aplicável. Fotos ou informações adicionais podem ser solicitadas quando necessárias e proporcionais para esclarecer um vício, sem serem requisito automático para o arrependimento. Não se exige embalagem inviolada, vídeo de abertura ou envio do produto para obter o reembolso abrangido por esta política.
5. A DECOR registrará a solicitação e comunicará sua solução ao cliente. A comunicação de dispensa de retorno apenas organiza o atendimento e não cria uma condição para o direito já assegurado. Não envie esses produtos ao endereço comercial ou residencial do responsável pela loja, nem ao exterior.
6. Reembolso: será solicitado pelo meio de pagamento original, sempre que tecnicamente disponível. Se isso não for possível, será combinada uma alternativa segura com o consumidor, sem cobrança de tarifa. O prazo operacional para aparecer na conta ou fatura depende do prestador de pagamento e será informado com base no caso real; ele não altera o dever da DECOR de providenciar a restituição legalmente devida.
7. Vícios e garantia legal: produtos duráveis têm prazo legal de 90 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação; para vício oculto, a contagem começa quando ficar evidenciado. São preservadas as soluções, os prazos e as hipóteses de restituição, substituição e abatimento previstos no CDC. Esta política não elimina direitos por atraso, descumprimento da oferta ou outras hipóteses legais.
8. Segurança: não utilize nem tente despachar uma luminária com bateria aquecendo, vazando ou danificada. Procure atendimento para orientações seguras e específicas. Não descarte baterias no lixo doméstico. Nenhum envio físico é exigido para o reembolso dos cinco produtos abrangidos.
9. A dispensa de retorno acima se limita aos cinco produtos identificados. Para outros produtos, a DECOR deve informar um procedimento operacional válido e arcar com os custos de devolução nas hipóteses legais; não será fornecido endereço não autorizado nem exigido que o consumidor negocie diretamente com o fornecedor.